coMo iNstAlAR A EMissoRA

coMo MonTAR uMA RÁdio FM

coMo MonTAR uMA eMissoRA de TV

coMo fAZeR uMA BoA PRogRAMAçÃo

Modos de se fAzer uM progrAMA coMunitário

Primeiro passo:

REUNA OS INTERESSADOS

Uma emissora comunitária, seja de rádio ou qualquer uma das modalidades
de televisão, deve, necessariamente, ser administrada pela comunidade.
Isto se faz, na prática, com a realização de encontros com os
interessados, que deve contar com a participação do maior número
possível de representantes de entidades de sua vila ou bairro. Nestes
encontros geralmente surgem desencontros, mas é assim mesmo que se
constrói a democracia, reconhecendo as diferenças e com elas
construindo a cidadania.
Geralmente o parto só acontece depois de muitas discussões. Mas o
fundamental é que se crie com estas discussões um conselho diretor da
rádio, eleito pela maioria, e tudo devidamente registrado em ata.

Segundo passo:

PAPELADA

Agora é o momento de se criar a associação, ou fundação - conforme
prevê a lei - que será a pessoa jurídica da emissora. Nesta cartilha
tem um modelo de Estatuto que pode ser adaptado à realidade de cada
região. Para oficializar o nascimento da entidade, a Ata e o Estatuto
devem ser registrados em cartório.

Terceiro passo:

PROTEJA-SE DA REPRESSÃO

Embora seja um direito outorgado pela Constituição brasileria e já
exista uma Lei para as rádios comunitárias (9.612/98) o Governo
continua utilizando uma lei ultrapassada, a 4.117/62, para fechar
emissoras, levar equipamentos e prender pessoas. Tudo isso é ilegal.
Mas eles fazem. Por isso, para se defender em caso de agressão, é muito
importante contar com a assessoria de um advogado. Na edição anterior
desta cartilha, apresentamos um modelo de mandado de segurança e habeas
corpus para você se defender da ação policial. Se você não possui e
precisa de cópia, basta solicitar de um dos deputados do PT na relação
do final desta cartilha.
Não esqueça, uma das melhores formas de defesa é a comunidade
organizada. Em várias situações a polícia não pode agir contra a
emissora porque a comunidade não permitiu. A população ficou diante da
rádio e a polícia teve que voltar atrás.

Quarto passo:

EQUIPAMENTOS

Não se compra equipamento no chute. É importante que seja feito antes
um projeto técnico bem definido, por gente competente no assunto.
Deve ser levado em conta que a topografia influi no alcance. Não
esqueça que as ondas de rádio transmitidas em Frequência Modulada (FM)
se propagam em linha reta, se tiver obstáculo no caminho (edifício,
torre de transmissão, montanhas) o sinal será interrompido. Em
contrapartida, se for um planalto, um transmissor de baixa potência vai
alcançar longas distâncias. Não adianta jogar 1 milhão de watts se com
50 você resolve a questão.